Termos de Uso – E-finanças

1. Introdução
Bem-vindo ao E-finanças! Estes Termos de Uso regulamentam o uso de nosso aplicativo. Ao acessá-lo, você concorda com as condições descritas aqui.

2. Finalidade do Aplicativo
O E-finanças foi desenvolvido com o objetivo de ajudar os usuários no controle de ganhos, despesas e na criação de metas financeiras. A ferramenta é uma forma de organização e planejamento, não tendo conexão direta com instituições bancárias ou controle de contas externas.

3. Elegibilidade e Cadastro
O uso do E-finanças está restrito a maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e precisas, sendo proibido o uso de dados de terceiros. Qualquer violação dessa regra resultará na desativação e exclusão da conta.

4. Uso do Aplicativo
O E-finanças é oferecido de forma gratuita, podendo exibir anúncios e, futuramente, implementar recursos pagos. O uso correto do aplicativo é de responsabilidade do usuário, que deve garantir a inserção adequada das informações para seu controle financeiro.

5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no E-finanças, incluindo textos, gráficos, logos e demais materiais, é de propriedade da Edias Educação. É estritamente proibido reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo do aplicativo sem autorização prévia.

6. Atualizações e Modificações
O E-finanças será constantemente aprimorado, com atualizações e melhorias disponibilizadas sempre que possível. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, notificando os usuários sobre tais alterações.

7. Limitação de Responsabilidade
O E-finanças é uma ferramenta de organização financeira e não se responsabiliza por erros nas informações inseridas pelos usuários ou eventuais perdas financeiras decorrentes do uso inadequado do aplicativo.

8. Suspensão e Cancelamento de Contas
Contas que violarem os Termos de Uso, especialmente em casos de uso de dados de terceiros, serão suspensas e excluídas. A decisão de desativação é definitiva.

9. Jurisdição e Legislação Aplicável
Qualquer disputa legal decorrente do uso do E-finanças será regida pelas leis do Estado da Bahia, Brasil.

10. Contato
Para dúvidas ou suporte, entre em contato conosco pelo e-mail: suporte@ediaseducacao.com.br.